Conheça as novas regras do MEI para 2018
Microempreendedores Individuais (MEI) Devem estar atentos para as novas mudanças do Simples Nacional que entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2018. Com o aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 81 mil, os empreendedores que faturaram em 2017 entre R$ 60 mil e R$ 72 mil poderão optar pelo pagamento
As 10 mudanças mais importantes da reforma trabalhista
O advogado Gilberto Bento Jr destaca os pontos que ele considera mais relevantes sobre as mudanças na reforma trabalhista que entraram em vigor em novembro. Muito se tem falado sobre a Reforma Trabalhista, contudo, é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que apesar das polemicas, devem trazer influência positiva
Conheça a Lei Salão Parceiro-Profissional Parceiro
Com a Lei Salão Parceiro-Profissional Parceiro, os Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores agora podem atuar e ter contrato como parceiros do salão de beleza. A Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016, altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais
Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência, diz TST
Nos contratos que foram encerrados antes de 31 de março, quando a lei foi sancionada, prevalece o que determina a Súmula 331, do TST, que considera ilegal a contratação de trabalhadores por empresa terceirizada. Nos contratos que foram encerrados antes de 31 de março, quando a lei da terceirização foi sancionada pelo presidente Michel Temer, prevalece
Doria anuncia programa para abrir empresa em até 7 dias
Programa para abrir empresa em até 7 dias O Empreenda Fácil foi desenvolvido neste ano, com a proposta de tornar a vida do empreendedor menos burocrática, reduzindo o tempo para abrir empresa em até 7 dias. O programa É uma parceria entre Governo Federal (por meio da Receita Federal), Governo do Estado de São Paulo